A justificativa para o aumento é o ciclo recente de alta na Taxa Selic, que subiu de 11,25% para 12,25% ao ano em dezembro,
Uma das principais inovações é a reserva de 20% das cadeiras nos legislativos para candidaturas femininas, proposta incluída após emenda apresentada por Eliziane Gama
O levantamento considera os gastos informados pelos candidatos à Justiça Eleitoral e os votos obtidos no pleito
Presidente é destituído após polêmica lei marcial; Tribunal Constitucional decidirá seu futuro
Os ônibus seguirão os horários habituais dos dias úteis, mas com intervalos menores, e a frota estará totalmente disponível.
Manoel é o primeiro nordestino a representar o Brasil na competição.
Manoel Nunes concorre com o rover aquático autônomo, ferramenta de baixo custo para o monitoramento da qualidade da água.
Em entrevista para o programa Notícias da Boa, apresentado pela jornalista Cinthia Lages, o desembargador Sebastião Martins debateu sobre as preparações para as eleições municipais no Piauí
O documento, que agora aguarda a apreciação presidencial, pode resultar na elaboração de um projeto de lei ou ser arquivado
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
Mais de 600 mil pessoas estão fora de suas casas, com 30.442 em abrigos e 572.781 em casas de parentes e amigos.
Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
Com nenhum dos partidos assegurando a maioria absoluta dos votos (51%), as legendas devem agora iniciar negociações para formar alianças.
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
principal mudança diz respeito ao teto para empréstimos consignados convencionais
Até o momento, o ministro já garantiu o voto favorável de 10 membros da Comissão de Constituição e Justiça
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia
No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
A Justiça Eleitoral não coordena nem organiza o processo de votação para a escolha dos membros dos conselhos tutelares
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.